quinta-feira, 10 de maio de 2012

Justiça barra "Trem da Alegria" após 27 anos


BSPF     -     10/05/2012





Justiça Federal manda Senado demitir todos os admitidos por uma canetada em 1984

A maior contratação sem concurso público da história do Senado sofreu – inacreditáveis 27 anos depois - uma derrota na Justiça Federal. Uma decisão da Terceira Vara Federal anulou o ato assinado em dezembro de 1984 pelo então presidente do Senado, Moacyr Dalla (PDS/ES), que contratou cerca de 1.500 servidores apenas com uma canetada.

Foi concedido um prazo de 30 dias para que o Senado demita todos os servidores que foram contratados depois de 5 de outubro de 1983. E, se for o caso, a recontratação seja feita pelas regras da CLT. O pagamento de aposentadorias e pensões ficam suspensas imediatamente. Aqueles que perderem os cargos têm direito a uma indenização equivalente a um mês de salário por ano, mas precisam comprovar que realmente trabalharam.

O chamado “Trem da Alegria” ou "Trem Dalla”, como ficou conhecido na época, serviu para agradar os próprios senadores. Seria uma garantia de emprego para filhos, esposas, afilhados políticos e parentes de parlamentares que iriam cumprir o mandato de oito anos em Brasília.

“A lei não autoriza o espírito aventureiro acrescido de excessiva promoção pessoal", afirmou o juiz federal Bruno Apolinário, na decisão. Na lista de agraciados, estão personagens do atual cenário político nacional.

São exemplos: a hoje governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB/MA), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e o deputado distrital Agaciel Maia (PSC/DF), que foi diretor-geral do Senado e responsável pelos atos secretos que permitiram nepotismo e benefícios vitalícios para cônjuges e ex-parlamentares.

A decisão poupa os antigos senadores da Mesa Diretora e o ex-presidente da Casa, Moacyr Dalla, por dano ao erário público, como pedia a ação popular, por prescrição das penas. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), foi intimado para tomar as providências. Em um mês, deve encaminhar à Justiça uma lista com os nomes e a condição dos servidores que se enquadram na decisão judicial. Até 2014, todos os servidores beneficiados estarão aposentados.

Estima-se que hoje ainda ocupem cargos na Casa 133 pessoas – 80 mulheres e 53 homens. O Senado não respondeu aos pedidos de informações feitos pelo Metro. Como a decisão é de primeira instância, os servidores podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, até ao Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Band



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