UnB Agência     -     16/05/2012

Decanato de Gestão de Pessoas recalculou estimativa feita ontem pela área de que aumento poderia chegar a 8%. O aumento real será de até 4%

O reajuste salarial dos professores da Universidade de Brasília previsto pela Medida Provisória 568, assinada pela presidente Dilma Rousseff no dia 11 de maio, será pago a partir do próximo mês, segundo o Decanato de Gestão de Pessoas. De acordo com o Decanato, o Ministério do Planejamento não autorizou na folha de pagamento deste mês porque o aumento implica na reorganização do Siape, sistema que armazena as informações sobre os salários dos servidores públicos.

O Decanato informa que o reajuste é de 4%. Estimativa feita na segunda-feira, 14 de maio, logo após a publicação da Medida Provisória do Diário Oficial, dizia que o aumento poderia chegar a 8%. De acordo com a Medida Provisória, o pagamento deve ser retroativo ao mês de março, o que, segundo o Decanato, também virá no pagamento do próximo mês.

A Medida Provisória incorpora ao vencimento básico a Gratificação Específica do Magistério Superior (Gemas), reivindicação antiga da categoria. A lei incluiu ainda reajuste da Retribuição por Titulação da Carreira do Magistério Superior (RT), outra gratificação que compõe o salário dos professores universitários. O resultado geral resulta nos 4%. Por exemplo, o vencimento básico de um professor titular e com dedicação exclusiva, topo da carreira do magistério superior, passará de R$ 3.110,85, sem a Gemas, para R$ 4.978,08 com a Gratificação incorporada. A RT deste docente passa de R$ 6.968,43 para R$ 7.247,17.

ACORDO - O aumento dos professores, que inclui não só a carreira docente superior, mas também os profissionais do ensino básico, técnico e tecnológico, é resultado de acordo fechado no ano passado em negociação conduzida pelos sindicatos da categoria e apoiada pela Associação dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes).

Além dos professores universitários, a Medida Provisória prevê ainda a criação de gratificações, mudanças de planos de cargos e reajuste nos salários de outras carreiras do serviço público, também fruto de negociações das representações sindicais. Leia aqui a MP. O Ministério do Planejamento afirma que as medidas beneficiam 937.675 de servidores ativos, aposentados e pensionistas e terão impacto financeiro de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2012. 

Os acordos com as carreiras resultaram no projeto de lei 2.203/2011, apresentado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em 31 de agosto do ano passado. A proposta tramita atualmente na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. De acordo com o Ministério do Planejamento, a Medida Provisória substituiu o projeto de lei para assegurar o cumprimento dos acordos fechados.